HERESIAS BRASÍLICAS: INQUISIÇAO E PURGATÓRIO NO BRASIL COLONIAL

No livro, Heresias brasílicas: inquisição e purgatório no Brasil colonial,  organizado pelo historiador e professor Geraldo Pieroni a partir do grupo de estudos e pesquisas:  Inquisição e Exclusão da Linha de Pesquisa – História: Saberes, Identidades do curso de História da Universidade Tuiuti do Paraná, podemos analisar e visualizar o universo social, cultural, político e sobre tudo os aspectos religiosos no Brasil Colonial, e como a Igreja ajudava o Estado Português em organizar e punir colonos e índios por isso o livro vai traçar e apontar as principais  funções da igreja, a inquisição e também as heresias  e as suas punições. O livro é organizado em duas partes. Na primeira é uma análise da visita do Santo Ofício no Brasil, na pessoa do oficial Heitor Furtado de Mendonça, com as principais heresias relatadas e julgadas no Brasil por ele. Na segunda parte do livro encontramos uma análise do purgatório e uma classificação das heresias e suas conseqüências como castigos e penitências.

A autoridade espiritual e terrena da igreja era quase total, por isso seu papel era defender seus dogmas e os bons costumes do seu povo. Para tal função foi criado os tribunais de inquisição na Idade Média, os quais puniam, excomungavam e em alguns casos até condenavam a morte os hereges. No Brasil este poder inquisitorial foi instalado no bispado da Bahia em 1551. Heitor Furtado de Mendonça foi o primeiro visitador enviado ao Brasil com a missão de julgar os casos inquisitórios da colônia brasileira. Com muitas denúncias por parte do povo, e muitas delas ainda ligadas a vida e comunidade indígena o trabalho de Mendonça foi realmente grande, demando mais tempo e dinheiro para terminar seus julgamentos. Em uma sociedade ainda predominante de índios no Brasil, muito de suas práticas antigas se faziam presente e por isso das muitas acusações. Com o crescimento da população no Brasil a justiça do Estado e a Igreja, foram se adaptando a este crescimento, sobre tudo a cora portuguesa foi se organizando melhor, com a criação do Governo Geral em 1548 e uma casa de justiça na Bahia em apoio as ouvidorias existentes. A igreja também se atualizou perante o crescimento populacional brasileiro e aos acontecimentos no mundo, principalmente com o crescimento do protestantismo, seu mecanismo foi a Reforma Católica  acontecida no Concilio de Trento, empenhado-se a defender o dogma e combater as heresias, foi instaurado o Santo Oficio, órgão que passaria a cuidar dos julgamentos da inquisição.

O papel do Santo Oficio, em terras brasileiras foi realizado por Furtado Mendonça, os confidentes poderiam ser de qualquer classe social que confessavam-se direto ao oficial, que aplicava a penitência, e em alguns casos usava de métodos como tortura, para descobrir algo a mais do culpado. Os principais motivos de julgamento eram: sodomia, práticas judaicas e protestantes, bigamia, adultério, feitiçaria, pactos com o demônio, blasfêmia e leitura de livros proibidos. Heresias novas encontradas no Brasil foram as seitas de Santidade e fornecimento de armas a índios. Este processo de julgamento e confissão de culpa e práticas de heresias, além de manter um dogma forte da igreja Romana, também servia, e talvez fosse o principal fim, a manutenção da ordem social e poder do Estado e Igreja na sociedade.

As acusações de protestantismo na colônia originavam-se quase todos dos mesmo motivos, eram imigrantes que ao se deslocarem ao Brasil tinham suas naus invadidas por ingleses ou franceses calvinistas, que os obrigavam a orar e cantar com eles, e ao chegar em terra participavam de suas práticas, ou seja de sua vida e doutrina. Muitos eram absolvidos revelando que o faziam, mais nunca abandonaram de seus corações suas crenças católicas, por isso na maioria dos casos eram absolvidos. Os sodomitas, homossexuais, eram considerados uma heresia/pecado, de inversão  da ordem natural determinada e proposta por Deus. Na maioria dos casos era cometida por homens, (ocorreram também, em menor número casos de lesbianismo) e mais agravada se ocorrida com a ejaculação, contrariando o dogma da multiplicação. A penetração anal heterossexual também foi descrita nos tribunais, e poucos casos de relações entre homem e animal. Quase que na totalidade dos casos os culpados eram menores de idade e cometiam o ato incitado por um terceiro. Outro dogma fundamental para manter o controle social era o do casamento, por isso a inquisição trabalhou arduamente neste principio, uma vez que a maioria dos matrimônios realizados nas colônias se dava de forma ilegal, ou seja sem a “benção” da igreja. As  burocracia que envolvia casar-se legalmente no Estado português, fez que o concubinato aumenta-se nas colônias. A bigamia, casamento com mais de uma pessoa, era mais recorrente ao homem, que deixava sua esposa em Portugal e casava-se novamente no Brasil. As agressões cometidas por meio da palavra pronunciada contra a fé católica, eram consideradas crime de blasfêmia. A profanação dos símbolos da Igreja era considerada uma blasfêmia de ação, como casos de roubo dos objetos valiosos da igreja e pessoas que faziam suas necessidades em cima dos crucifixos. A pena na maioria das vezes era o retrata mento público como forma de modelo para a sociedade ter a impressão do castigo e penitências espirituais. As práticas e rituais dos índios do Brasil, era considerada um desvio de doutrina para os inquisidores, que não conheciam tais práticas religiosas, que de pronto consideradas pagãs. Pelo fato de não conhecer a cultura muito menos as práticas indígenas os julgamentos e punições foram grandes e irreparáveis equívocos. Dentro deste universo que aparecem as idéias de seitas da Santidade, não uma santidade pregada pela igreja, mais reuniões onde a prática religiosa indígena era cultuada. Mais tarde esta prática passara a ser ligada a relações com o demônio, pela Igreja.

A segunda parte do livro vai tratar sobre os conceitos básicos da Inquisição e dar suas classificações.  Por primeiro encontramos os conceito de heresia, que se caracteriza dentro das organizações religiosas como idéias contrárias aos dogmas da mesma. Outra análise na classificação é a apresentação dos termos e leis da Inquisição e a organização funcional do Santo Ofício. Dentro desta organização como não poderia ser diferente um regimento pauta os trabalhos de julgamento e condenação dos culpados, como também edita novas normas de conduta e interpretações de dogmas, sempre em sintonia com o poder do Estado português.

A idéia inicial a cerca do purgatório, lugar de renascimento para fé cristã e lugar onde a alma sofre para purificação dos pecados. Tema de grande debate religioso os protestante combateram veementemente a idéia do purgatório pregada na igreja católica. Lutero e Calvino são os principais teólogos protestantes que debatem acerca da não existência do purgatório atrelando que a criação de tal lugar era idéia do papa e os seus para rezarem mais missa e arrecadar mais dinheiro, Calvino defendia que a concepção do purgatório era uma blasfêmia para a Redenção oferecida por Jesus Cristo. A obra Divina Comédia de Dante Alighieri, já tinha popularizado no imaginário das pessoas as idéias de céu inferno e do purgatório e após o Concilio de Trento os teólogos católicos saíram pregando a legitimidade do purgatório, e com facilidade perpetuaram a idéia por muito tempo, contando com o apoio cultural da já bem arraigado no imaginário da população.