A POLÍTICA FINANCEIRA DO BRASIL COLONIAL
O MERCANTILISMO E O PODER REAL
REI + BURGUESIA – (POLÍTICA ECONOMICA) = ESTADO NACIONAL
O poder e autoridade real era o direito divino e natural concedido de Deus para com os reis. Sendo o rei chefe absoluto do país, ele conhece suas necessidades e seus anseios. Assim determina e escolhe como melhor administrar suas terras. Quem determina a política financeira e religiosa agora é o rei e não mais a igreja. Ele sabe como proteger e representar sua nação e vai avalizar os investimentos.
O Brasil colônia é tido com extensão das terras de Portugal, por isso os colonos aqui estavam sujeitados as mesmas condições e soberania do poder metropolitano e sua política.
DESPESAS/ DÉBITOS
Como o poder centralizado na Monarquia Real, e esta determinando os gastos do país, revelam-se as primeiras grandes despesas a serem pagas.
Ø MILITAR: custo para de manter tropas para defesa do Estado e do comércio. No Brasil todos os colonos eram obrigados, em caso de ataques e guerras a obedecer militarmente o Capitão-Mor e isso gratuitamente. Diferente das tropas metropolitanas composta por soldados e mercenários.
Ø GOVERNO: 1) Corte e seus funcionários executivos: que representavam o Estado com grande luxo e riqueza. 2) Funcionalismo Público: administradores, policia e justiça. Os administradores eram representantes reais nas colônias e gozavam de grandes riquezas e luxo como a Corte, esse era um argumento que atraia e mantinha bons e leais administradores nas colônias.
Ø IGREJA: com o Rei de Portugal era o senhor da Ordem de Cristo, toda a sua conta agora era paga pelo Estado, que burocratizou o clero e colocou a serviço do Estado.
Ø EDUCAÇÃO: o Estado mantinha as escolas tanto no reino como nas colônias e a Universidade de Coimbra.
Ø ÓRFÃOS E INVÁLIDOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS DE TRANSPORTE.
RECEITAS/ CRÉDITO
Impostos e taxas
No Brasil colônia a arrecadação de receitas se deu por pesadas taxas e impostos.
In Natura – foi a forma escolhida e melhor entendida de se arrecadar os impostos reais. Com uma baixa circulação de moedas e uma necessidade de recurso rápido para sustentar a corte e suas exuberâncias. Portugal cobra seus impostos direto da produção brasileira.
Dízimo e Quintos: 10% ou 20% da produção é entregue a coroa como parte de pagamento de impostos. Este imposto entrou em vigor com o ciclo da produção de açúcar no Brasil e só deixou de tributar esta produção com a independência.
A arrecadação In Natura estimulou os produtores a plantar mais e a desenvolver maiores técnicas para cultivo. O primeiro “produto” brasileiro tributado In Natura foi o Pau Brasil já em 1500.
Dizimeiros eram os representantes que cobravam os impostos em nome da coroa. Estes ficavam livres de taxas de exportação e fretes das quais os colonos eram também sujeitados a pagar.
A casa real – Política monopolizadora.
A total falta de organização de administração financeira e a necessidade de gerar receitas rapidamente vez com que Portugal coloca-se contratadores para gerir a produção e exportação dos monopólios.
Ø Pau – Brasil 1532 – 1823
Ø Pesca da Baleia 1603 - 1798
Ø Tabaco 1642 – 1820
Ø Sal 1658 – 1820
Ø Diamantes 1731–1771 (deste ano Portugal assume totalmente o monopólio de diamantes)
Os quintos de Ouro
Com as primeiras descobertas de minas de ouro em 1700 o Rei cria rapidamente provedores para receber impostos sobre a exploração e já no ano seguinte todo o ouro exportado deveria provar o pagamento do tributo.
Casas de Fundição: a muito custo foram criadas, embora o Rei era favorável deste o inicio a implementação das casas de fundição, elas só entraram em funcionamento em 1725, principalmente para conter o contrabando de ouro.
A Capitação
Em 1735 a capitação foi criada como imposto sob o trabalhador escravo maior de 14 anos empregado na exploração do ouro. O minerador colono deveria pagar alem dos 12% de ouro de toda a sua produção, mais 17 gramas anuais por escravo.
Trabalhador Escravo era outra fonte de arrecadação da coroa portuguesa. Era cobrada uma taxa por cada escravo que entrava no Brasil e tinha condições de trabalho diante as circunstancias da colônia.
Também a cora ficava com 5% do valor da venda de cada trabalhador. Outro negócio vantajoso se considerarmos os preço do escravo negro: Nos portos do inicio da colonização 49 mil-réis. Em 1703 já custavam 160 mil-réis e chegando até 300 mil-réis com a expansão da mineração.
Tarifa de importação e exportação
Era cobrada uma taxa justificando a segurança prestada aos colonos nos portos da metrópole e da colônia e toda a proteção contra roubos e piratas durante a viajem. Para o todo o produto importado a Portugal era cobrada uma taxa de 10% do valor das mercadorias.
As importações, provavelmente tinham taxas não muito atraentes para desencorajar o comércio com outros Estados. As mercadorias vindas de Portugal não eram consideradas importadas uma vez que a colônia vazia parte da extensão e parte integral do reino. Companhia Geral do Comércio: Uma frota de 36 navios de guerras para proteção dos comboios portugueses e que possuíam o monopólio do VINHO, AZEITE, FARINHAS E BACALHAU.
Imposto de Sisa
Imposto cobrado sobre a transferência de propriedades compra e venda ou consignação de terras. Cobrado o valor de 10% do valor do negócio.
OSCILAÇÕES DA MOEDA METROPOLITANA
Recurso Extraordinário de receita, baseado em dinheiro (moeda), pouco funcionou na colônia. Ela circulava somente nas cidades mais importantes e na mão dos mais ricos e administradores portugueses.
Os trabalhadores não escravos eram pagos in natura e a troca era regra no comércio colonial. Existia antes a mercadoria moeda, conforme cada região. Nas regiões de açúcar e mineração o escravo era a moeda; nas zonas de pastoreio o gado era a moeda; cacau era a moeda no Maranhão, Pará e Bahia.
Dir. SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA. A Política Financeira.págs. 340 -353. HISTÓRIA GERAL DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA – A Época Colonial, Tomo I, volume 2: Administração, economia, sociedade. 7 edição Rio de Janeiro: Berthand Brasil, 1993.
Sonhos e Desilusões nas Independências Hispano-Americanas
Maria Ligia Coelho Prado
Em uma série de escritos deixados pelos colonos espanhóis é que se forma uma sólida fundamentação de seus anseios de “liberdade e a igualdade jurídica”. Sentimentos que estão centralizados em todo o homem na história. Ideais franceses já eram constantes nos mais letrados e potencializados pelos líderes militares como Simon Bolivar, Miguel Hidalgo, José de San Martín.
Entre estes o mais letrado na América Espanhola vai ser Bolívar. Sua grande correspondência foi organizada no século XIX. Por elas percebemos suas idéias liberais indicando o grande líder que foi dos movimentos de independência. Para ele a “liberdade, como um deus ex-machina, seria capaz de transformar a América, oprimida por séculos de colonização, em um mundo novo.” Dizia Bolívar dos espanhóis, “Por três séculos gemeu s América sob esta tirania, a amais dura que afligiu a espécie humana”. Opondo com a história de um passado opressor, ao um futuro onde a liberdade reinaria. Outro fator importante de Bolívar é sua capacidade de observar as “conjunturas políticas no calor da hora”. Era um bom líder e nunca desistia das situações mais complicadas. Defendendo idéias ambíguas “liberais e proposições autoritárias de governo”.
Outro grupo de letrados localizados na cidade do México e também em Buenos Aires escrevia em jornais recém fundados novas ideais para a América, ensinando em reuniões familiares, nas igrejas e nas universidades. Foram nas universidades em que, estudos históricos recentes apontam e, grande parte dos líderes da independência tiveram passagem, comprovando que foi o local do debate e formação da geração revolucionária na América.
Francisco José de Caldas, Cientista e Rebelde
Francisco José de Caldas foi o reflexo do investimento do reinado de Carlos III em enviar a América expedições botânicas com a finalidade de estudar a flora e a fauna dos vices-reinados aplicando recentes conhecimentos científicos. Estas pesquisas no inicio do século XVIII impactou os letrados coloniais introduzindo novos questionamentos embutindo reflexões políticas também. José de Caldas foi um grande estudioso de astronomia, botânica, zoologia, meteorologia, fez grandes estudos e dirigiu o Observatório Astronômico. Acreditava na educação e “difusão das luzes para a criação de um mundo melhor”. E que toda a pesquisa deveria ter um fim onde o bem estar das pessoas e engrandecimento da pátria fosse o mais importante. Foi um agitador político no começo das lutas por independência, publicando junto a outras idéias políticas e econômicas e informando sobre as marchas e manifestações. Caldas foi fiel as suas idéias e a luta pela independência, até lhe tirarem a própria vida.
Miguel Hidalgo y Costilla, um Padre Revolucionário
A Igreja se manteve ao lado do reinado durante todo o processo de independência e “usou a religião como arma para dissuadir os rebeldes”. A inquisição foi aplicada para controlar aqueles que circulavam com idéias “consideradas subversivas”. Estudos comprovam que o número de padres que aderiram o movimento de independência chegou a mil, eles se envolviam politicamente e em uma grande parte deles, até mesmo com a guerra, tornando-se líderes. Miguel Hidalgo e José Maria Morelos foram líderes rebeldes no México, arregimentando um grande número de padres também. Este número foi realmente grande, que líderes representantes do reinado pediram reforço de novos clérigos e o fim da imunidade eclesial, devido a grande adesão dos padres ao movimento. Os líderes religiosos estavam ligados diretamente aos camponeses, e também exercia grande autoridade sobre sua comunidade e foi inevitável o lado que eles iriam participar e ter fundamental participação no movimento. Hidalgo estudou desde pequeno formando-se em artes e tornando-se padre em substituição de seu irmão. Foi vigiado de perto pela inquisição pelas idéias libertárias e teologicamente contraditórias as pregadas pela igreja. Ao descobrirem sua conspiração por independência, o padre Hidalgo convoca toda a sua cidade, Dolores a rebelião, iniciando ali uma guerra que de onze anos. Suas vitórias foram dando moral a ele a seu exercito composto por poucos soldados regulares, e de maioria camponeses e artesões. Passou o comando do exercito depois derrotas nas proximidades da Cidade do México e em Guadalajara. Mais tarde ele e o General Allende, o qual ele passou o comando do exército patriota, sofreram uma traição e foram presos e julgados a morte rapidamente.
Depois da Independência: Desilusões e Esperanças
Ao final da guerra travada pela independência o que restou foi a devastação das plantações destruição de todas as riquezas e o empobrecimento das nações. A Espanha talvez nunca admiti-se a derrota e sua última tentativa de retomar a América foi em 1829 quando de Cuba quatro mil soldados espanhóis tentaram retomar o México, desistindo logo no segundo dia. Os principais líderes das revoluções foram assassinados e muitos morreram ainda no exílio, alguns com finais trágicos. Todas as idéias liberais e progressistas dos líderes revolucionários tinham “evaporado”. Bolívar o principal entusiasta da revolução e do império da América morrera quinze anos mais tarde, totalmente desiludido e sozinho. A América vivia um caos e sua complexidade era grande. Talvez em síntese a frase do guatemalteca Antonio José de Irisarri, participante da revolução chilena explique o sentimento dos letrados e revolucionários, “proclamando os direitos de liberdade e de igualdade não fizemos ninguém livre ou igual, e que só fomos iguais para submeter-nos aos caprichos alheios e as desgraças conseqüentes de “uma ordem tão monstruosa”.”.
