Resenha - O processo Institucional da Conquista Espanhola

O Processo Institucional da conquista

Hérnan Héctor Bruit

No capitulo primeiro de seu livro: Bartolomé de Lãs Casas e a simulação dos vencidos. Campinas: Ed. Unicamp, 1995. p-21-58, Bruit faz um relato de todo o processo da conquista hispânica por meio de suas instituições, durante o século XVI, o que ele e outros autores e cronistas da época do descobrimento, reconhecem como um processo institucional da conquista espanhola. As primeiras páginas de seu livro o autor vai abordar as principais leis e editos reais que legitimam toda a colonização e exploração do Novo Mundo. Outro fator analisado por Bruit é o trauma que esta conquista teve na mentalidade e no dia-a-dia dos índios americanos. Veremos como funcionou então a institucionalização da conquista.

Um dos principais elementos destes editos reais era o poder concedido pelo rei ao colonizador, cedido provisoriamente como um serviço senhoril, o descobridor era nomeado vice-rei e governador, possuía autoridade para conquistar e fundar cidades, jurisdição, nomear oficiais de justiça. As organizações políticas nas Índias foram acontecendo para legitimar no inicio, atividades individuais de cada empresa de exploração-colonizadora, ou seja cada necessidade particular dos colonizadores. Em 1495 a Coroa decidiu ampliar a empresa de colonização e inclui interesses privados no processo. Novos colonos tiveram direito às terras e aos índios, a exploração do ouro, pagando um quinto ao Estado. Um grande número de funcionários públicos regulamentam e fiscalizam os editos reais, estes são os corregedores, que tinham atividades administrativas e fiscais na colônia. A Real Audiência foi o principal tribunal que defendia os interesses do Estado sobre os dos senhores e colonos. Bruit destaca a idéia de solução proposta pos Las Casas, ao tentar criar uma alternativa, uma sociedade de base camponesa com estilo europeu, para acabar com o uso da força e exploração dos indígenas americanos, passando estes a uma relação livre de contrato de trabalho. Os índios “estavam” escravos aparados no “Direito de Gentes”, que fundamentava a escravização de povos que fizessem guerra aos espanhóis. Somente em 1542 foi abolida a escravidão indígena, que foi substituído pela ‘encomenda’.

A encomenda era um concessão feita pelo Estado, aonde o índio era cedido ao colono, em troca de uma salário pago pó seu trabalho e aonde o colono deveria  evangelizá-lo. O trabalho passou a ser compulsório, segundo Bruit, pois os colonos cobravam tributos e direitos concedidos a estes índios. Em 1530 a estrutura da encomenda foi definida, principalmente as taxas que os índios deveriam pagar, tentando livrá-los de serem lesados. O autor vai apresentar o dado que em 1540, “o desastre demográfico americano era evidente” e que Bartolomé de Lãs Casas, acredita que a principal causa desse evento é a encomenda. Novamente o Estado tenta regulamentar, mais os interesses individuais dos conquistadores e sua paixão pela riqueza rápida, causam uma reação negativa as Leis novas de novembro de 1542. No Peru como cita Bruit, explodiu uma guerra civil liderada por Pizarro, Na Nova Espanha as leis não foram aplicadas, ocasionando a suspensão das leis em 1546, pela coroa. Assim a encomenda foi oscilando com a vontade de cada  região até diminuir, mais sem dúvida foi a “instituição reguladora das relações de trabalho mais importante do período colonial” na América.

Outro processo abordado por Hérnan Bruit, é o trauma que todo este processo de conquista, militar dos povos americanos deve no índio, em sua mentalidade, em sua visão de mundo, sua religião, família. O autor que passar uma noção de trauma psicológico que se desenvolveu no índio, no período da conquista, ou a destruição de tudo aquilo que acreditava os homens da América. Segundo Bruit pode-se deduzir que este trauma foi coletivo e sua intensidade e profundeza variaram de acordo com o grau civilizatório de cada sociedade e de cada posição que ocupa o índio na estrutura desta civilização, destruída pelos espanhóis. A maior significação de perca dos índios pode ter ocorrido nas violações de seus filhos e mulheres, na destruição e silêncio de seus deuses, grande abalo em sues costumes, sem contar toda a violência física dos embates militares. As conseqüências destes confrontos foi envolvido no papel do simbólico, aonde superstições, premonições, imagens causou segundo o autor pânico e rezas de ambos os lados, Pois os índios acreditavam que os conquistadores eram deuses, ou representavam a volta de seus antigos deuses, uma vez que a aparição dos espanhóis coincidia com o ano do final do ciclo das maiores civilizações, e a volta dos deuses tanto dos Incas como dos Astecas. Todo a vestimenta européia era diferente das dos índios americanos, isso já representava um grandioso medo ao índio, principalmente pelos utensílios de prata usados para comer dos espanhóis, e para defesa. As espadas, machados e também os cavalos assustavam os indígenas, que com o ataque desses trovões (carabinas) aos seus templos e contra eles mesmos, transforma o medo existente em pânico total, transformando em deuses antigos em deuses do mal.

Assim o medo do índio foi se cauterizando em trauma, vendo seu mundo romper, tanto o real e principalmente o espiritual. Bruit traça que o trauma no inicio foi material, física, morte e destruição das cidades e das pessoas, a médio prazo este trauma foi demográfico com a quase extinção de toda uma raça, e a longo prazo, a morte lenta de uma cultura plurissecular. Este declínio demográfico pose ser considerado a doenças inseridas pelos espanhóis, a também a hipótese  de suicídios coletivos e individuais, abortos e a conquista violenta pela guerra dos espanhóis. Para Hérnan Bruit a conquista foi, para os índios, um turbilhão violento e dolorido, que para eles representou uma perda do interesse pela vida, a profunda angústia de sentir tudo acabado. Para o autor é possível ter uma idéia do tamanho do trauma psicológico que sofreu o índio, é somar a idéia de: guerras sanguinárias, doenças desconhecidas, fome, destruição das cidades, matanças, rapto de esposas e filhas, profanação dos templos e sepulturas. Pois este é o real trauma que este sujeito o índio durante o período todo da conquista, embora alguns cronistas da época tenham escrito algo, como  castigo divino para um povo pagão, ou a grande cobiça por metais preciosos do europeu, que justifica a matança.